Conversar de grupos de WhatsApp são privadas e se vazarem podem causar dano moral, segundo Juiz.

O Juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, afirmou, ao condenar um ex-diretor do Coritiba por danos morais, que é “obvio e claro” a privacidade que deve existir em conversas de grupos do aplicativo pois os participantes têm expectativas que ela não seja divulgada.

“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma”, disse o juiz.

O ex-diretor pagará uma indenização de R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo do aplicativo WhatsApp. As conversas iniciaram assim que o ex-diretor assumiu o cargo e foi adicionado ao grupo formado por outros diretores e executivos do clube. Houve piadas sobre a política interna do time além de comentários maldosos de outros integrantes do clube. Após deixar o cargo, o ex-diretor do Coritiba saiu do grupo e divulgou as conversas, até à veículos de comunicação gerando uma repercussão grande do caso.

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Processo 0025561-80.2015.8.16.0001

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